Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional