Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.